{"id":8930,"date":"2023-05-31T09:14:37","date_gmt":"2023-05-31T07:14:37","guid":{"rendered":"https:\/\/epivending.com\/?page_id=8930"},"modified":"2026-08-25T14:01:22","modified_gmt":"2026-08-25T12:01:22","slug":"aviso-legal","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/epivending.com\/pt-pt\/aviso-legal\/","title":{"rendered":"Aviso legal"},"content":{"rendered":"\t\t<div data-elementor-type=\"wp-page\" data-elementor-id=\"8930\" class=\"elementor elementor-8930 elementor-6850\" data-elementor-post-type=\"page\">\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-element elementor-element-3af8d3e e-flex e-con-boxed e-con e-parent\" data-id=\"3af8d3e\" data-element_type=\"container\" data-e-type=\"container\">\n\t\t\t\t\t<div class=\"e-con-inner\">\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-element elementor-element-eac7d95 elementor-widget elementor-widget-heading\" data-id=\"eac7d95\" data-element_type=\"widget\" data-e-type=\"widget\" data-widget_type=\"heading.default\">\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-widget-container\">\n\t\t\t\t\t<h1 class=\"elementor-heading-title elementor-size-default\">AVISO LEGAL DA EPIVENDING<\/h1>\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-element elementor-element-e541d12 elementor-widget elementor-widget-text-editor\" data-id=\"e541d12\" data-element_type=\"widget\" data-e-type=\"widget\" data-widget_type=\"text-editor.default\">\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-widget-container\">\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t<h3><span style=\"font-weight: 400;\">DADOS DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O DO TITULAR DO SITE WEB<\/span><\/h3><p><span style=\"font-weight: 400;\">Em cumprimento do dever de informa\u00e7\u00e3o estipulado no artigo 10 da Lei 34\/2002, de 11 de julho, de Servi\u00e7os da Sociedade da Informa\u00e7\u00e3o e do Com\u00e9rcio Eletr\u00f3nico, <\/span><i><span style=\"font-weight: 400;\">EPIVENDING SISTEMAS, S.L<\/span><\/i><span style=\"font-weight: 400;\">, com CIF B-63585723, doravante <\/span><b>a empresa<\/b><span style=\"font-weight: 400;\">, na qualidade de titular do site epivending.com, com domic\u00edlio na Rua Osona n.\u00ba 4, c\u00f3digo postal 08211, em Castellar del Vall\u00e8s, Barcelona, endere\u00e7o de correio eletr\u00f3nico <\/span><b>comercial@epivending.com<\/b><span style=\"font-weight: 400;\"> e telefone <em>937069903<\/em>, procede a comunicar-lhes a presente informa\u00e7\u00e3o que conforma e regula as condi\u00e7\u00f5es de uso desta p\u00e1gina, as limita\u00e7\u00f5es de responsabilidade e as obriga\u00e7\u00f5es que os utilizadores do site publicado sob o nome de dom\u00ednio <\/span><i><span style=\"font-weight: 400;\">epivending.com<\/span><\/i><span style=\"font-weight: 400;\">, assumem e se comprometem a respeitar.<\/span><\/p><h3><span style=\"font-weight: 400;\">CONDI\u00c7\u00d5ES DE USO<\/span><\/h3><p><span style=\"font-weight: 400;\">A utiliza\u00e7\u00e3o de epivending.com confere a condi\u00e7\u00e3o de Utilizador de epivending.com, seja pessoa f\u00edsica ou jur\u00eddica, e implica obrigatoriamente a aceita\u00e7\u00e3o completa, plena e sem reservas de todas e cada uma das cl\u00e1usulas e condi\u00e7\u00f5es gerais inclu\u00eddas no Aviso Legal. Se o Utilizador n\u00e3o estiver de acordo com as cl\u00e1usulas e condi\u00e7\u00f5es de uso deste Aviso Legal, dever\u00e1 abster-se de utilizar <a class=\"wpil_keyword_link\" href=\"https:\/\/epivending.com\/\"   title=\"epivending\" data-wpil-keyword-link=\"linked\"  data-wpil-monitor-id=\"237\">epivending<\/a>.com. Este Aviso Legal est\u00e1 sujeito a altera\u00e7\u00f5es e atualiza\u00e7\u00f5es, pelo que a vers\u00e3o publicada pela empresa pode ser diferente em cada momento em que o Utilizador aceda ao Portal. Por conseguinte, o Utilizador deve ler o Aviso Legal em todas e cada uma das ocasi\u00f5es em que aceda a epivending.com.<\/span><\/p><p><span style=\"font-weight: 400;\">Atrav\u00e9s de epivending.com, a empresa facilita ao Utilizador o acesso e a utiliza\u00e7\u00e3o de diversos Conte\u00fados publicados atrav\u00e9s da Internet pela empresa ou por terceiros autorizados.<\/span><\/p><p><span style=\"font-weight: 400;\">O Utilizador est\u00e1 obrigado e compromete-se a utilizar epivending.com e os Conte\u00fados em conformidade com a legisla\u00e7\u00e3o vigente, o Aviso Legal, e quaisquer outros avisos ou instru\u00e7\u00f5es levados ao seu conhecimento, seja atrav\u00e9s deste aviso legal ou em qualquer outro local dentro dos Conte\u00fados que comp\u00f5em epivending.com, como s\u00e3o as normas de conviv\u00eancia, a moral e os bons costumes geralmente aceites. Para tal efeito, o Utilizador obriga-se e compromete-se a N\u00c3O utilizar nenhum dos Conte\u00fados com fins ou efeitos il\u00edcitos, proibidos no Aviso Legal ou pela legisla\u00e7\u00e3o vigente, lesivos dos direitos e interesses de terceiros, ou que de qualquer forma possam danificar, inutilizar, sobrecarregar, deteriorar ou impedir a utiliza\u00e7\u00e3o normal dos Conte\u00fados, dos equipamentos inform\u00e1ticos ou dos documentos, arquivos e todo o tipo de conte\u00fados armazenados em qualquer equipamento inform\u00e1tico pr\u00f3prio ou contratado pela empresa, de outro UTILIZADOR ou de qualquer utilizador da Internet (hardware e software).<\/span><\/p><p><span style=\"font-weight: 400;\">O Utilizador obriga-se e compromete-se a n\u00e3o transmitir, difundir ou disponibilizar a terceiros qualquer tipo de material contido em epivending.com, tais como informa\u00e7\u00f5es, textos, dados, conte\u00fados, mensagens, gr\u00e1ficos, desenhos, arquivos de som e\/ou imagem, fotografias, grava\u00e7\u00f5es, software, log\u00f3tipos, marcas, \u00edcones, tecnologia, fotografias, software, liga\u00e7\u00f5es, design gr\u00e1fico e c\u00f3digos-fonte, ou qualquer outro material a que tivesse acesso na sua condi\u00e7\u00e3o de Utilizador de epivending.com, sem que esta enumera\u00e7\u00e3o tenha car\u00e1ter limitativo. Da mesma forma, em conformidade com tudo isto, o Utilizador n\u00e3o poder\u00e1:<\/span><\/p><ul><li style=\"font-weight: 400;\" aria-level=\"1\"><span style=\"font-weight: 400;\">Reproduzir, copiar, distribuir, disponibilizar ou de qualquer outra forma comunicar publicamente, transformar ou modificar os Conte\u00fados, a menos que conte com a autoriza\u00e7\u00e3o escrita e expl\u00edcita da empresa, que \u00e9 titular dos respetivos direitos, ou que tal seja legalmente permitido.<\/span><\/li><li style=\"font-weight: 400;\" aria-level=\"1\"><span style=\"font-weight: 400;\">Suprimir, manipular ou de qualquer forma alterar os direitos de autor e demais dados identificativos da reserva de direitos da empresa ou dos seus titulares, das marcas e\/ou identificadores digitais, marcas de \u00e1gua, ou de quaisquer outros meios t\u00e9cnicos estabelecidos para o seu reconhecimento.<\/span><\/li><\/ul><p><span style=\"font-weight: 400;\">O Utilizador dever\u00e1 abster-se de obter ou mesmo de tentar obter os Conte\u00fados utilizando para isso meios ou procedimentos diferentes dos que, consoante os casos, tenham sido disponibilizados para esse efeito ou tenham sido indicados para esse efeito nas p\u00e1ginas web onde se encontrem os Conte\u00fados ou, em geral, dos que sejam habitualmente utilizados na Internet para esse efeito, desde que n\u00e3o impliquem um risco de dano ou inutiliza\u00e7\u00e3o de epivending.com e\/ou dos Conte\u00fados.<\/span><\/p><h3><span style=\"font-weight: 400;\">PROPRIEDADE INTELECTUAL<\/span><\/h3><p><span style=\"font-weight: 400;\">Todas as marcas, nomes comerciais ou sinais distintivos de qualquer tipo que apare\u00e7am em epivending.com s\u00e3o propriedade da empresa ou, se for o caso, dos seus respetivos propriet\u00e1rios, sem que se possa entender que o uso ou acesso ao Portal e\/ou aos Conte\u00fados atribui ao Utilizador qualquer direito sobre as referidas marcas, nomes comerciais e\/ou sinais distintivos e sem que se possam entender cedidos ao Utilizador quaisquer direitos de explora\u00e7\u00e3o que existam ou possam existir sobre esses Conte\u00fados. Da mesma forma, os Conte\u00fados s\u00e3o propriedade intelectual da empresa, ou de terceiros conforme o caso, pelo que os direitos de Propriedade Intelectual pertencem \u00e0 empresa ou a terceiros que autorizaram o seu uso, aos quais corresponde o exerc\u00edcio exclusivo dos direitos de explora\u00e7\u00e3o dos mesmos sob qualquer forma e, em especial, os direitos de reprodu\u00e7\u00e3o, distribui\u00e7\u00e3o, comunica\u00e7\u00e3o p\u00fablica e transforma\u00e7\u00e3o. A utiliza\u00e7\u00e3o n\u00e3o autorizada da informa\u00e7\u00e3o contida neste Site, bem como a viola\u00e7\u00e3o dos direitos de Propriedade Intelectual ou Industrial da empresa ou de terceiros inclu\u00eddos em epivending.com que tenham cedido conte\u00fados, dar\u00e1 lugar \u00e0s responsabilidades legalmente estabelecidas.<\/span><\/p><h3><span style=\"font-weight: 400;\">DISPONIBILIDADE DE epivending.com<\/span><\/h3><p><span style=\"font-weight: 400;\">a empresa n\u00e3o garante a inexist\u00eancia de interrup\u00e7\u00f5es ou erros no acesso a epivending.com, aos seus conte\u00fados, nem que estes estejam atualizados, embora envide os seus melhores esfor\u00e7os para, se for o caso, os evitar, corrigir ou atualizar. Por conseguinte, a empresa n\u00e3o se responsabiliza pelos danos ou preju\u00edzos de qualquer tipo causados ao Utilizador que tenham origem em falhas ou desconex\u00f5es nas redes de telecomunica\u00e7\u00f5es que provoquem a suspens\u00e3o, cancelamento ou interrup\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o do portal durante a sua presta\u00e7\u00e3o ou previamente a esta.<\/span><\/p><p><span style=\"font-weight: 400;\">a empresa exclui, com as exce\u00e7\u00f5es previstas na legisla\u00e7\u00e3o vigente, qualquer responsabilidade pelos danos e preju\u00edzos de qualquer natureza que possam dever-se \u00e0 falta de disponibilidade, continuidade ou qualidade do funcionamento de epivending.com e dos Conte\u00fados, ao incumprimento da expectativa de utilidade que o UTILIZADOR pudesse ter atribu\u00eddo a epivending.com e aos Conte\u00fados.<\/span><\/p><p><span style=\"font-weight: 400;\">A fun\u00e7\u00e3o das Hiperliga\u00e7\u00f5es que aparecem neste Site \u00e9 exclusivamente a de informar o Utilizador sobre a exist\u00eancia de outros Sites que cont\u00eam informa\u00e7\u00e3o sobre a mat\u00e9ria. Tais Hiperliga\u00e7\u00f5es n\u00e3o constituem qualquer sugest\u00e3o ou recomenda\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p><p><span style=\"font-weight: 400;\">a empresa n\u00e3o se responsabiliza pelos conte\u00fados dessas p\u00e1ginas ligadas, pelo funcionamento ou utilidade das Hiperliga\u00e7\u00f5es nem pelo resultado dessas liga\u00e7\u00f5es, nem garante a aus\u00eancia de v\u00edrus ou outros elementos nas mesmas que possam causar altera\u00e7\u00f5es no sistema inform\u00e1tico (hardware e software), os documentos ou os ficheiros do Utilizador, excluindo qualquer responsabilidade pelos danos de qualquer tipo causados ao Utilizador por este motivo.<\/span><\/p><p><span style=\"font-weight: 400;\">O acesso a epivending.com n\u00e3o implica a obriga\u00e7\u00e3o por parte da empresa de controlar a aus\u00eancia de v\u00edrus, worms ou qualquer outro elemento inform\u00e1tico nocivo. Cabe ao Utilizador, em todo o caso, a disponibilidade de ferramentas adequadas para a dete\u00e7\u00e3o e desinfe\u00e7\u00e3o de programas inform\u00e1ticos nocivos; por conseguinte, a empresa n\u00e3o se responsabiliza pelos poss\u00edveis erros de seguran\u00e7a que possam ocorrer durante a presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de epivending.com, nem pelos poss\u00edveis danos que possam ser causados ao sistema inform\u00e1tico do Utilizador ou de terceiros (hardware e software), aos ficheiros ou documentos armazenados no mesmo, em consequ\u00eancia da presen\u00e7a de v\u00edrus no computador do Utilizador utilizado para a liga\u00e7\u00e3o aos servi\u00e7os e conte\u00fados do Site, de um mau funcionamento do navegador ou do uso de vers\u00f5es n\u00e3o atualizadas do mesmo.<\/span><\/p><p><span style=\"font-weight: 400;\">A presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de epivending.com e dos Conte\u00fados tem, em princ\u00edpio, dura\u00e7\u00e3o indefinida. a empresa, no entanto, fica autorizada a dar por terminada ou suspender a presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de epivending.com e\/ou de qualquer um dos Conte\u00fados em qualquer momento. Quando tal for razoavelmente poss\u00edvel, a empresa avisar\u00e1 previamente da cessa\u00e7\u00e3o ou suspens\u00e3o de epivending.com.<\/span><\/p><h3><span style=\"font-weight: 400;\">QUALIDADE DE epivending.com<\/span><\/h3><p><span style=\"font-weight: 400;\">Dado o ambiente din\u00e2mico e mut\u00e1vel da informa\u00e7\u00e3o e servi\u00e7os fornecidos atrav\u00e9s de epivending.com, a <a href=\"https:\/\/epivending.com\/mejorar-la-prevencion-de-riesgos-laborales-en-la-empresa\/\">empresa envida os seus melhores<\/a> esfor\u00e7os, mas n\u00e3o garante a completa veracidade, exatid\u00e3o, fiabilidade, utilidade e\/ou atualidade dos Conte\u00fados. A informa\u00e7\u00e3o contida nas p\u00e1ginas que comp\u00f5em este Portal tem car\u00e1ter meramente informativo, consultivo, divulgativo e publicit\u00e1rio. Em caso algum oferecem nem t\u00eam car\u00e1ter de compromisso vinculativo ou contratual.<\/span><\/p><h3><span style=\"font-weight: 400;\">LIMITA\u00c7\u00c3O DE RESPONSABILIDADE<\/span><\/h3><p><span style=\"font-weight: 400;\">a empresa exclui toda a responsabilidade pelas decis\u00f5es que o Utilizador possa tomar com base nesta informa\u00e7\u00e3o, bem como pelos poss\u00edveis erros tipogr\u00e1ficos que possam conter os documentos e gr\u00e1ficos de epivending.com. A informa\u00e7\u00e3o est\u00e1 sujeita a poss\u00edveis altera\u00e7\u00f5es peri\u00f3dicas sem aviso pr\u00e9vio do seu conte\u00fado por amplia\u00e7\u00e3o, melhoria, corre\u00e7\u00e3o ou atualiza\u00e7\u00e3o dos Conte\u00fados.<\/span><\/p><h3><span style=\"font-weight: 400;\">NOTIFICA\u00c7\u00d5ES<\/span><\/h3><p><span style=\"font-weight: 400;\">Todas as notifica\u00e7\u00f5es e comunica\u00e7\u00f5es por parte da empresa ao Utilizador realizadas por qualquer meio ser\u00e3o consideradas eficazes para todos os efeitos.<\/span><\/p><h3><span style=\"font-weight: 400;\">JURISDI\u00c7\u00c3O<\/span><\/h3><p><span style=\"font-weight: 400;\">Para todas as quest\u00f5es que surjam sobre a interpreta\u00e7\u00e3o, aplica\u00e7\u00e3o e cumprimento deste Aviso Legal, bem como das reclama\u00e7\u00f5es que possam derivar do seu uso, todas as partes intervenientes submetem-se aos Ju\u00edzes e Tribunais da prov\u00edncia de Barcelona, renunciando expressamente a qualquer outro foro que pudesse corresponder-lhes.<\/span><\/p><h3><span style=\"font-weight: 400;\">LEGISLA\u00c7\u00c3O APLIC\u00c1VEL<\/span><\/h3><p><span style=\"font-weight: 400;\">O presente Aviso Legal rege-se pela normativa espanhola vigente.<\/span><\/p><h3>O NOSSO SITE <a href=\"https:\/\/epivending.com\/pt-pt\/\">EPIVENDING<\/a><\/h3><p>O nosso site \u00e9 vis\u00edvel em diferentes motores de busca da internet <em><a href=\"https:\/\/www.google.com\/\">Google<\/a>; <a href=\"https:\/\/www.bing.com\/\">Bing<\/a>; <a href=\"https:\/\/www.yahoo.com\/\">Yahoo<\/a>! <a href=\"https:\/\/www.baidu.com\/\">Baidu<\/a>; <\/em><a href=\"https:\/\/duckduckgo.com\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">DuckDuckGo<\/a><em>; <\/em><a href=\"https:\/\/yandex.com\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Yandex<\/a><em>; <\/em><a href=\"https:\/\/www.clickstudio.es\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Ask<\/a><em>; <a href=\"https:\/\/www.clickstudio.es\/seo-terrassa\">SEO<\/a>; <\/em><a href=\"https:\/\/es.quora.com\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Quora<\/a><em>; <\/em><a href=\"https:\/\/search.aol.com\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">AOL<\/a><em>; entre outros.<\/em><\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>AVISO LEGAL DA EPIVENDING DADOS DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O DO TITULAR DO SITE WEB Em cumprimento do dever de informa\u00e7\u00e3o estipulado no artigo 10 da Lei 34\/2002, de 11 de julho, de Servi\u00e7os da Sociedade da Informa\u00e7\u00e3o e do Com\u00e9rcio Eletr\u00f3nico, EPIVENDING SISTEMAS, S.L, com CIF B-63585723, doravante a empresa, na qualidade de titular do site epivending.com, [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":14,"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","template":"elementor_canvas","meta":{"inline_featured_image":false,"footnotes":""},"class_list":["post-8930","page","type-page","status-publish","hentry"],"aioseo_notices":[],"aioseo_head":"\n\t\t<!-- All in One SEO 5.0.4 - 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